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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Crimes de omissão de ação: a) descrever a estrutura dos tipos de omissão de ação; b) explicar as fontes formal e material da posição de garantidor na omissão imprópria.

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TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Discorra sobre a tentativa nos crimes culposos e nos crimes omissivos. (elabore sua resposta definitiva em até 30 linhas).

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 044

Explique a diferença entre os crimes omissivos próprios e impróprios com vistas à aplicação do artigo 13, parágrafo 22 do Código Penal.

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